Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade se aplica ao aplicativo Confia+(também distribuído como “Confia+ RS” na App Store), publicado na Google Play e na Apple App Store pela Vai Tecnologia LTDA, e ao site coracaogaucho.com.br. O app Confia+e o site (referidos em conjunto como “plataforma” ou “aplicativo”) são a plataforma digital do movimento Coração Gaúcho, da campanha de Juliana Brizola e Edegar Pretto no Rio Grande do Sul.

O aplicativo Confia+ é desenvolvido e mantido pela Vai Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ 52.165.389/0001-29, com sede em R. 246, 426 - Lj 02 - Andorinha, Itapema - SC, 88220-000 — desenvolvedora responsável pela plataforma na Google Play e na Apple App Store, que atua como operadora dos dados em nome do movimento Coração Gaúcho. Contato do desenvolvedor: contato@coracaogaucho.com.br.

Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com a legislação eleitoral aplicável (Lei nº 9.504/1997 e resoluções do TSE).

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Contato: privacidade@coracaogaucho.com.br

Para qualquer questão relativa ao tratamento de seus dados pessoais, exercício de direitos previstos na LGPD ou denúncias, entre em contato com nosso DPO no endereço acima.

3. Quais dados coletamos

3.1 Dados de cadastro de apoiador

Informados por você ao preencher o formulário “Some-se” no site, nas páginas de campanha ou no aplicativo:

• Nome
• E-mail
• Telefone (WhatsApp)
• Cidade
• Público/tema de interesse (ex.: juventude, saúde, educação, campo)
• Origem do cadastro (qual página ou campanha levou você até nós)

3.2 Dado pessoal sensível — afinidade política

Ao se cadastrar como apoiador do movimento, você nos informa um dado que a LGPD classifica como sensível: sua afinidade ou opinião política (art. 5º, II). Esse dado é tratado exclusivamente com base no seu consentimento explícito (art. 11, I da LGPD), manifestado no ato do cadastro, para as finalidades descritas na seção 4. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento (seção 7) e, nesse caso, seu cadastro é excluído.

3.3 Dados de contas de equipe

• Nome, e-mail e papel na equipe (administrador, coordenador ou voluntário)
• Senha (armazenada apenas de forma criptografada — nunca em texto puro)

3.4 Dados de uso

• Logs de acesso (endereço IP, data e hora)
• Páginas/telas visitadas e ações executadas na plataforma
• Falhas e erros técnicos (para diagnóstico)
• Dados de navegação coletados por ferramentas de análise (seção 9)

3.5 Dados do dispositivo (aplicativo)

• Modelo do dispositivo e versão do sistema operacional
• Token de notificações push (FCM/APNs) — para enviar avisos no celular, apenas se você autorizar
• Permissões concedidas (apenas quando você autoriza expressamente)

Não coletamos: dados financeiros, documentos de identidade, biometria ou localização em segundo plano. A plataforma não processa doações — qualquer doação segue os canais oficiais da campanha, conforme a legislação eleitoral.

4. Finalidades do tratamento

Nunca usamos seus dados para: venda a terceiros, marketing de terceiros ou qualquer finalidade estranha à campanha.

5. Com quem compartilhamos seus dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com fornecedores estritamente necessários à operação da plataforma:

• Hospedagem e infraestrutura: provedores de hospedagem do site e do banco de dados — armazenamento e processamento.
• Ferramentas de análise: Google (Analytics/Tag Manager) e Meta (Pixel) — métricas de audiência e conversão das páginas (seção 9).
• Notificações: serviços de push (Firebase/APNs) e e-mail transacional — envio de avisos.
• Inteligência artificial: utilizamos a API da Anthropic (Claude) para gerar análises a partir de métricas agregadas (totais, percentuais, rankings) — dados individuais identificáveis não são enviados para esse fim.
• Autoridades públicas e Justiça Eleitoral: mediante ordem judicial ou requisição legal devidamente fundamentada.

Nunca vendemos seus dados.

6. Por quanto tempo guardamos seus dados

Após o período aplicável, os dados são excluídos ou anonimizados de forma irreversível.

7. Seus direitos

Como titular dos dados, você tem direito a (arts. 18 e seguintes da LGPD):

• Acesso: saber quais dados temos sobre você
• Correção: atualizar dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a exclusão dos seus dados
• Anonimização/bloqueio: quando aplicável
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Informação sobre compartilhamento: saber com quem seus dados foram compartilhados
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem custo

Para exercer qualquer desses direitos:

• No aplicativo: Configurações → Privacidade → Excluir conta / Excluir dados
• Pela web: coracaogaucho.com.br/excluir-conta
• Por e-mail: privacidade@coracaogaucho.com.br (resposta em até 15 dias)

8. Segurança

• Criptografia em trânsito (HTTPS/TLS)
• Senhas armazenadas com algoritmo de derivação seguro
• Controle de acesso por papel (RBAC) no painel interno — cada membro da equipe vê apenas o necessário
• Sessões autenticadas com tokens assinados e cookies protegidos
• Backups regulares

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme exigido pela LGPD.

9. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais (autenticação e sessão do painel) e tags analíticas (Google Analytics 4, Google Tag Manager e Meta Pixel), que medem visitas e conversões dos formulários. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador e limitar o rastreamento nas configurações do dispositivo. Recusar cookies analíticos não impacta funcionalidades essenciais.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores (ex.: Google, Meta, Anthropic e provedores de hospedagem) podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as salvaguardas do art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais padrão, certificações reconhecidas).

11. Idade mínima

A plataforma destina-se a maiores de 16 anos (idade de participação eleitoral no Brasil). Não coletamos intencionalmente dados de menores de 16 anos; se identificarmos tal cadastro, ele será excluído imediatamente.

12. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por aviso na plataforma ou por e-mail; mudanças menores, pela atualização da data no topo desta página. O uso continuado do serviço após a comunicação constitui aceitação das mudanças.

13. Contato

• Aplicativo: Confia+ (Confia+ RS na App Store)
• Desenvolvedor: Vai Tecnologia LTDA — CNPJ 52.165.389/0001-29
• Endereço: R. 246, 426 - Lj 02 - Andorinha, Itapema - SC, 88220-000
• DPO/Privacidade: privacidade@coracaogaucho.com.br
• Suporte: contato@coracaogaucho.com.br

14. Foro

Esta política é regida pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias, salvo competência diversa estabelecida em lei.